Foi lançada nesta quinta-feira (4), na Câmara dos
Deputados, a Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais, presidida pelo
deputado federal Júnior Bozzella (PSL/SP).
A Frente contou com a presença de diversas
autoridades do setor portuário, governo Federal e Congresso Nacional, entre
eles o senador Major Olímpio, o diretor de Navegação e Hidrovias do Ministério
da Infraestrutura, Dino Antunes, o presidente da Companhia Docas do Estado de
São Paulo (Codesp), Casemiro Tercio, o presidente da Associação Brasileira de
Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Conceição Silva, o presidente
da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, o
presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
(Sopesp), João Almeida, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte
Comercial de Carga do Litoral Paulista (Sindisan), José Luis Neiva,
o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos e Região (Sindestiva), Rodnei
Oliveira da Silva, o Nei da Estiva e o Capitão de Mar e Guerra do Litoral
Paulista, Daniel Américo Rosa Menezes.
De acordo com o deputado Júnior Bozzella, o
lançamento da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais é um
marco no que se refere à discussão dos principais temas
relacionados aos Portos do País.
“O setor portuário gera mais de 120 mil empregos diretos e indiretos e investiu mais de R$ 10 bilhões em melhorias no último ano. Atualmente, o porto representa cerca de 95% da corrente de comércio exterior que passa pelo País e movimenta, em média, 293 bilhões anualmente, o que representa 14,2% do PIB brasileiro. Os números falam por si e mostram a importância do setor portuário para a economia do Brasil. Por isso a necessidade de se ter um espaço no Congresso para discutir pontualmente as demandas e necessidades do setor, pois todas as definições afetam significativamente a economia do País”, diz.
O Brasil possui um total de 175
instalações portuárias de carga, desses 76 terminais estão localizados no
interior, fora da região costeira, e 99 portos e terminais
marítimos na área litorânea.
“O crescimento das exportações e, consequentemente da economia do País, passam pelo Porto. Os investimentos nos portos brasileiros atingiram o patamar mais baixo em 14 anos. No ano passado, foram investidos apenas R$ 175 milhões de um total previsto de R$ 660 milhões. O volume de investimentos, o modelo de gestão portuária, entre outros, são todas questões que precisam ser discutidas e revistas, e é isso que faremos na Frente Parlamentar Mista”, explica.
Segundo Bozzella, o ministro da Infraestrutura,
Tarcísio Gomes de Freitas, já se posicionou a favor da descentralização da
gestão e de aumentar as atribuições das autoridades portuárias.
O diretor de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Antunes, ratificou o compromisso assumido com o deputado de dar celeridade nas tratativas que envolvem a questão da definição de um novo modelo de gestão portuária para os portos nacionais.
“É fundamental ter o apoio do Legislativo na nossa atuação, assim garantimos mais agilidade aos processos e auxilio na conquista de melhorias para os portos brasileiros. O deputado Júnior Bozzella assumiu um protagonismo nessa questão.”
De acordo com o senador Major Olímpio, a Frente
Parlamentar Mista dos Portos Nacionais é de extrema importância para o
desenvolvimento portuário no país.
“Essa iniciativa do deputado Júnior Bozzella vai auxiliar na integração dos modais, vai trazer permanente a discussão dos assuntos que competem ao setor para a Câmara, vai dar uma nova dinâmica e auxiliar na resolução de questões importantes para o desenvolvendo econômico do Brasil”, disse o senador.
Ações pelo Porto na Comissão de Viação e
Transportes
O deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) também
aprovou a criação da Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis na Comissão
de Viação e Transportes (CVT) na Câmara Federal.
O social liberal conseguiu ainda, a aprovação dos
membros para a realização de audiência pública para debater os principais
modelos de gestão de administração de portos brasileiros. De acordo com o
parlamentar, essa é uma grande conquista para o Brasil e para a Baixada
Santista.
Bozzella ressaltou seu empenho na luta pelas
questões portuárias.
“Além da subcomissão e da Frente Parlamentar, também criamos, antes mesmo do início do mandato, um conselho consultivo formado por especialistas e profissionais ligados ao setor para discutir as demandas e problemáticas que envolvem o maior porto da América do Sul e os demais portos do Brasil. Já fizemos diversas reuniões com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, com o secretário Especial de Portos, Diogo Piloni e o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para levar esses apontamentos", frisou.
*Publicado por Jairo Rodrigues
Via Assessoria